CIDADANIA DA CF88 e CURADORIA DO CC2002

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PROPRIEDADE e POSSE
Todos tem direito de saber pelo menos uma vez, por escrito.
A República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988 é atéia, sem discriminação de raça ou credo. O desenvolvimento da moral e ética é igualdade de cidadania a todos.

IGUALDADE NOS TRIBUNAIS - SEGURO e BIOSSEGURANÇA a TERCEIROS
Os tribunais são impedidos de decidirem por elites ou parcialidade teórica. A aceitação da maioria em tribunais ocorrem na prova de bens e direitos adquiridos pelo sistema econômico capitalista. A continuidade e conservação da propriedade ainda mantem o discernimento da posse dentro da igualdade cidadã.

BOA FÉ ESPECIALIZADA - ELITES DO SISTEMA CAPITALISTA
Na mesma cidadania há uma só curadoria para cada boa fé especializada. A lei é a mesma para todos os cidadãos. Os títulos empossados ao cidadão ocasiona a curadoria da boa fé especializada.
DIREITOS DA CAPACIDADE CIVIL - ESCOLHA INDIVIDUAL
A capacidade civil envolve títulos de boa fé especializada. O cidadão capaz é apto para arbitragem no poder executivo. O poder judiciário, na ausência de mensuração de valor, aplica peritos de arbitragem do poder executivo para conclusão no poder judiciário. O valor do perito é específica à função regulamentada ao perito, sem usufruto do julgamento do juiz.

ANÍSTIA DO EXÍLIO POLÍTICO - DECLARAÇÃO DE POBREZA
A incapacidade civil reduz o cidadão a cárcere público, curatela. Para o exercício do poder judiciário é necessário a delegação a titulares da boa fé especializada do poder judiciário. Todo advogado deve oferecer ao cidadão o direito de igualdade de defesa com declaração de pobreza e documento de procuração.

CAPACIDADE CIVIL FRAGMENTADA NA FRONTEIRA - ANTIGA RAÇA
Havendo duas cidadanias, os poderes ficam separados por fronteira, podendo ocorrer incapacidade numa cidadania e total capacidade noutra cidadania, principalmente em países sem aceitação de pena de morte jurídica.

TRÂNSITO ESCRITO HEREDITÁRIO - ATEÍSMO DA VOLIÇÃO
Os advogados devem ter caução, garantias de documentos escritos, para evitar a usura do poder judiciário em benefício pessoal ou de terceiros. As formas de garantias vezes são facilitadas com apresentação de ambiguidades de fraudes, sonegação, descaminho, falsidade ideológica e outros crimes contra a Ordem Judiciária, todas ditas PERJÚRIO parcial ou total.

TOMBAMENTO HISTÓRICO - ORTOGRAFIA
Há noções ambíguas de "Querer seu bem" e ignorar "os direitos" do proprietário dos bens. A popularidade entre familiares e populares ainda persiste até na igreja nos termos "Para o seu próprio bem".

CRIME DE USURA DO PODER JUDICIÁRIO - VALOR SIMBÓLICO A DIREITOS
Os tribunais precisam ser específicos, sem generalidades, para evitar danos de direitos declarados no Ajuste Anual da Pessoa Física, evitando "atropelar" curadorias de clínicas, hospitais, igrejas, habilitação, e outras delegações de poderes de arbitragem do poder executivo.

TÍTULOS DE CLUBE ASSEMELHADOS - ANTIGO CULTO
A Igreja Católica Apostólica Romana Reformista é objetiva: "Ou segue-se a Deus ou ao dinheiro", a curadoria da Igreja é autônoma com os fiéis. O fiel que decidir em tribunais sem o consentimento da Igreja é excomungado, perde o direito de comunhão, limitado a assistir em silêncio.

CRIME DE USURA DE CARGO PÚBLICO - MORTALIDADE CIENTÍFICA
O Poder Judiciário que impor decisões sobre a curadoria da Igreja, havendo declaração no Ajuste Anual de Bens e Direitos da Pessoa Física, está em usura contra a curadoria da Igreja, título de clube assemelhado. A irreversibilidade da "ofensa" à Igreja é Ação Indenizatória contra o poder judiciário com o juíz em crime de peculato e perda do cargo público, mesmo em valor simbólico de custo histórico de um centavo, R$ 0,01.

INTEGRAÇÃO SOCIAL - TRIBUTAÇÃO COMPARTILHADA
O Estado brasileiro regulamenta infraestrutura:
- Planejamento Urbano: energia, sinalização, água e esgoto;
- Planejamento Familiar: controle de natalidade gratuíto;
- Vacinação pública: controle de mortalidade (filtragem natural);
- Informação educacional gratuíta;
- Segmentação de integração municipal, estadual e federal;
- Integração internacional de conexão de cidadanias.

TRIBUTAÇÃO PÚBLICA
- Impostos: distribuição de produtos e serviços;
- Taxas: pedágios, usufrutos, consumação e rendas;
- Melhorias: indexação de valores.
Entre particulares
- Benfeitorias: escambo de valores.

DEFESA DO CONSUMIDOR, LICENÇA DE CONECTIVIDADE - ANTIGO DESEJO E VONTADE
1°) ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária, monitora a qualidade de consumo humana e prazo de validade da distribuição;

2°) INMETRO - CONMETRO
- Instituto Nacional de Pesos e Medidas e Conselho, monitora datas, mensurações, precisão de valores absolutos, nomenclatura correta, tudo sobre produtos e serviços para a cidadania brasileira;

3°) Estatuto do Idoso:
- Monitora direitos de cidadãos acima de 65
aniversários;

4°) Estatuto do Deficiente:
- Monitora direitos de pessoas com capacidade limitada;

5°) Estatuto da Criança:
- monitora direitos de pubescentes até 15 aniversários;

6°) Estatuto do Adolescente:
- Monitora direitos de jovens até 21 aniversários;

7°) Código de Trânsito:
- Monitora a sinalização durante o transporte em vias públicas e particulares;

8°) Estatuto do Desarmamento:
- Monitora a censura da posse de autodefesa e habilitação de equipamentos de defesa pessoal e coletiva;

9°) Proteção Ambiental:
- Identifica pacotes com vantagens e desvantagens sobre:
-- Impacto Ambiental;
-- Sustentabilidade Ecológica;
-- Prevenção de Acidentes;
-- Preservação de "meios de cultura".

10°) Conjuntura do Mercado Aplicado - Boa fé especializada
- Identifica o perfil do cliente:
-- Idioma e oferta de faixa etária do usuário;
-- Espaço mínimo e temperatura de segurança ao usuário;
-- Infraestrutura pública de bombeiros e fonte energética;
-- Estrutura particular de proteção de acidentes a terceiros;
-- Propaganda com alerta de garantia, selos de qualidade ISO-Otimização de padrões internacionais;
-- Trânsito de consumação: remetente e destinatário.

11°) Responsabilidade do fornecedor:
- Classifica o consumo com apoio em:
-- Protótipo em aperfeiçoamento inseguro;
-- Produto de suporte limitado na embalagem;
-- Serviço de licença limitada no balcão;
-- Produto acessório solidário com seguro contra terceiros;
-- Serviço de adesão de licença ilimitada entre sócios;
-- Produto orgânico solidário com SAC - Central de Atendimento ao Cliente.
-- Pacote misto típico de produto e serviço, mínimo;
-- Pacote misto versátil de produto e serviço, sem acessórios;
-- Pacote misto completo de produto e serviço, estilo de edição limitada;

12°) Poder público é fiscal e controlador da utilidade
- As penalizações e sansões restringem a origem sobre:
-- Produção artesanal, manufatura;
-- Industrialização manual ou mecanizada;
-- Distribuição ambulante ou ponto comercial;
-- Publicidade em concessão publica ou particular.

- As origens são licenciadas sobre:
-- Produtos completos ou acessórios;
-- Serviços de adesão ou assinados por prazo;
-- Mercado de consumo de fé especializada ao perfil do cliente.

- As origens abastecem sobre os interesses:
-- Preservação da vida humana e ambiental;
-- Saúde da fé especializada;
-- Segurança continuada até a terceiros;
-- Informação da fé especializada;
-- Bem-estar censurado individual e coletivo.

- As origens resguardam-se de segredo industrial:
-- Assistência técnica autorizada;
-- Acessórios de manutenção genuínos;
-- Reciclagem biodegradável ao ambiente;
-- Suporte com bombeiros ;
-- ApoiO compatível de equipamentos padrões de prevenção a acidentes;
-- Apoio hospitalar do produto ou serviço fácil com pronto socorro;
-- SAC - Marketing de distribuição fácil com primeiros socorros.

- As origens protegem e afixam preços de prazo sobre:
-- Conservação do meio ambiente;
-- Estabilização do consumidor;
-- Preservação de "meio de cultura" do patrimônio:
--- Artístico;
--- Estético;
--- Histórico;
--- Turístico;
--- Paisagismo.

- As origens anunciam-se:
-- Produtos:
--- Embalagem conservante biodegradável;
--- Embalagem conservante comestível;
--- Estabilizante antibiótico vermífugo;
--- Estabilizante específico antimofo;
--- Estabilizante específico bactericida;
--- Veículo adicional sólido;
--- Veículo adicional líquido;
--- Veículo adicional gasoso pressurizado;
--- VD - Valor Nutricional Diário para consumo humano;
--- Ingredientes constitutivos úteis;
--- Ingredientes constitutivos nocivos a metabolia específica;
--- Conteúdo bruto sem embalagem conservante;
--- Conteúdo líquido sem estabilizante e sem conservante;
--- Alertas de mastigação, uso cosmético e fontes de diluição;
--- Alertas de reciclagem "away" ou descarte "one way";
--- Alertas de manutenção na sombra, defumado, prensado a quente;
--- Alertas de tolerância e fadiga de aditivos para reutilização.

- As origens aderem-se em fé especializada:
-- Serviços profissionais:
--- Fisiocracia de atividade regulamentada;
--- Fisiologia de consumação licenciada;
--- Corporativismo de fé especializada;
--- Corporação de suporte em fé especializada;
--- Privacidade de apoio especializado;
--- Habilitação de hierarquia ordenada;
--- Adesão por herança cossanguínea;
--- Segurança a patronos fundadores;

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NOTAS EXPLICATIVAS:
1) CF88 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM EMENDAS CONSTITUCIONAIS;
2) CC2002 - CÓDIGO CIVIL DE 2002

BIBLIOGRAFIA:
- REVISTA CONSULTA JURÍDICA ESPECIAL. Código de Defesa do Consumidor. Editora JGA. Edição 1. 2010. www.caseeditorial.com.br. Distribuição www.edicase.com.br