LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO

SUBLICENCIAMENTO ÉTICO DA DISTRIBUIÇÃO
"(...) existem limites éticos e legais para a atuação (...) A lei brasileira não discrimina (...) ou que estude a fundo segurança de dados, criptografia e programação. (...) poucas as leis que tratam da informática cmo matéria exclusiva. As proibições e crimes que abrangem ações da área são na maioria das vezes variedades de um mesmo crime comum tipificado no Código Penal e que pode ser realizado independente se a via utilizada é digital ou não."

LIMITAÇÃO DA APOSTASIA - DEFESA DO CONSUMIDOR
"(...) Mesmo que não haja nenhum envolvimento (...) enquadraria o sujeito nos crimes de sedução e corrupção", Código Penal artigos 217 e 218 e 241, e Lei 8069/90.
O vizinho virtual aproxima o mercado nacional, integra regiões diferentes, antes com redutores de danos da proteção ambiental. A distância é proporcional a garantias de impacto ambiental, reduz a penalização da informação, a arbitragem do poder executivo valoriza os tribunais itinerantes peregrinos de pequenas causas.
A oportunidade para a Defensoria Pública abastecer o mercado com novos profissionais habilitados valoriza a obediência da lei, reduz a impunidade.

LIMITAÇÃO DE GARANTIA - LICENÇA DO FABRICANTE
Responsabilidade pela produção anotada na licença do usuário final
A distribuição de produtos na coisa alheia com destruição, inutilização ou deterioração, destinatário particular ou governamental, é lei de backup de Lan House terceirizada.

CAIXA POSTAL COMPARTILHADA por GRUPO HOMOGÊNEO
Há grupos em licença para a mesma identificação: blog, caixa postal, Mensagem instantânea etc. A mesma identificação ou autenticação de caixa postal está inclusa na licença do grupo.
Há licenças sem inclusão de grupos de compartilhamento. A aplicação da mesma identidade em outros grupos sem discriminação expressa dentro da licença é ESTELIONATO. A caixa postal usada irregular com outro fornecedor hospedeiros na internet estelionato da senha rasteiada pelo iMac da máquina, obtidos com cookies, funções do cabeçário HTML de postagem de contadores de visita etc.

CARTEIRA DE FORNECEDORES e IMPACTO AMBIENTAL
A carteira de clientes é sem dono. A atividade predatória entre fornecedores é nociva, causa monopólio. É reservado ao direito público estabelecer concessão pública de transmissão coletiva de canal VHF, UHF, ondas curtas, FM, AM, diversos aplicados para comunicação Wireless em qualquer distância, local, regional ou nacional. A Rádio Brasil é opcional nas transmissoras autorizadas, critério de direito à informação do cidadão.
Alertam-se que alterar informações, danificar aplicativos, meio digital software é diferente de furto de peças hardware alheio.

TEORIA e LICENÇA PÚBLICA
Atributos individualizados são sigilo. Há críticas ao Canadá do teste de DNA ser licença pública. O teste de espectrometria é tecnologia particular. A noção de corpo humano é teoria. O uso do teste de DNA da mitocôndrias é capital intelectual do Canadá para distinção de espécimes de grupos de espécies muito próximas, diferentes apenas em habitat.

PROTEÇÃO AMBIENTAL e CENSURA
Publicidade irregular aberta a todos, sem distinção, sem alerta de censura é critério de licença de privacidade. Em águas internacionais, roteadores de internet, ocorrem a filtragem de conteúdo entre os países. O uso de estações de trabalho ou redes workgroups é administrada com filtros de censura específicas para o usuário do laboratório, criando conteúdo com proteção ambiental de impacto do projeto, prevenção de acidentes e conservação das bibliotecas operacionais e sustentabilidade de compatibilidade e portabilidade na licença do produto.

CUSTO DO PRODUTO difere de ASSINATURA DE SERVIÇO
Atualmente, o compact disk-cd ou device video display-dvd é uma peça vendida a preço de produto, sem a licença de serviço. A licença de uma peça é serviço discriminado pelo suporte do fabricante por telefone ao usuário ou por meio digital ao usuário pela máquina.

DEPENDÊNCIA do PERIFÉRICO AO CHASSI iMAC da MÁQUINA
A dependência do suporte do CD ou DVD é destacada em restrições do produto, pelo código de defesa do consumidor. Há cascata de licença de serviços de apoio na mesma máquina. Os aplicativos sempre são restritos por máquina estação ou servidora, diferente de periféricos. Aplicativos de filtragem de comunicação funcionam na máquina do periférico, controlada pelo usuário da máquina.

PROTECIONISMO DA CIDADANIA NACIONAL - LEI DA IMPRENSA
A constituição federal de 1988 proibe restrição de culto ou raça. Em agência matrimonial ou agência de emprego, ambas são escolha de oferta de serviços, é limitação da agenda diária de cada trabalhador. A oferta de produtos é a capacidade da plataforma de produção entregar os pedidos. As Emendas constitucionais aperfeiçoaram a legislação: Lei 7716/89, lei 8882/94 e lei 9459/97.

DIREITO COLETIVO À INFORMAÇÃO
A vitrine de produtos e serviços é para todos, restringindo o sigilo da carteira de clientes e fornecedores. A promoção de conexão de internet é restrita pelo alcance e velocidade. Ao critério do direito à informação da Rádio Brás, o internauta tem o direito de informação a meios de comunicação baratos.

LICENÇA e PRIVACIDADE DO FABRICANTE
Há sigilo de informações de privacidade em hospitais, escritórios e outras organizações do poder executivo. A licença inclui limitação de responsabilidade em ambiente de arbitragem no poder executivo, evitando defeitos de equipamentos evoluírem para controle de destinatário da informação.

USO PESSOAL DE HABILITAÇÃO e PRIVACIDADE A TERCEIROS
A conexão de telefonia é privativa na teoria de remetente e destinatário. Se a telefonia incluir video conferência ou tele conferência, alteram-se os destinatários, exigindo limitação de divulgação de informações.

TRANSTORNO COMPORTAMENTAL ENTRE FAMILIARES
O favoritismo econômico restringe as informações. A facilidade econômica amplia as informações de propagandas. Enquanto o favoritismo é limitado em notas promissórias, a facilidade é pública sem distinção de culto ou raça. É agravante em reuniões de família fazer o favoritismo a alguns por culto de idade em detrimento na mesma reunião, efeito de transtorno de comportamento daquele com favoritismo reprimindo outro sem a igualdade de privilégio.

VISTORIA DE CORRESPONDÊNCIA
A caixa postal digital ou armário pelo correio tem a mesma legislação. Em propriedade do correio, o correio apenas aplica raio-x, para vistoria do transporte e segurança do destinatário. A vistoria digital é por estruturas defeituosas, para proteção do trânsito final e implementado de avisos de recebimento.

PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR
O Código de trânsito particular é anotado na licença da máquina. A máquina ferramenta de produção é limitada para os produtos e serviços. O tempo de uso é critério de preço final ao consumidor. Os veículos a serviço da empresa são apenas para a empresa, com critérios de facilidade em horários extraordinários já regularizados pelo trânsito particular da plataforma de produção.

CADASTRO DE SERVIÇO e NATURALIZAÇÃO
A legislação é regulamentada após estabelecida e votada. Alguns países são criticados por usarem nacionalidade brasileira em ambiente de legislação ignorado do código brasileiro: águas internacionais. A EULA-End User License Agreement, licença de aceite do usuário final, regulamenta o trânsito particular do meio digital, sem o veículo de ônibus espacial ou veículo lançador de satélites.

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL a INTERNAUTAS
- conta em sociedade anônima
As comunicações digitais ainda estão limitadas a exigência de autonomia econômica, sem causar naturalização pelo cadastro em servidores em território estrangeiro. O backup de informação é da legislação nacional, enquanto o cadastro for no mesmo território nacional. A utilização do pedido de backup inclui logomarca, da legislação de marcas e patentes. O patenteamento hoje é por unidade estatal, diferente de apenas cadastrar na união e ter validade nacional.

DIREITO AUTORAL e ALTERAÇÃO DE MÍDIA
O direito coletivo à informação difere de encadernação para venda. O desenvolvimento do conhecimento nas universidades envolve extração de conteúdo anotado em bibliografia, melhoria e aperfeiçoamento de tecnologia avaliado por banca examinadora. As ferramentas de matemática são de uso público, mesmo com homenagem anotada. O argumento diferenciado do uso científico é ofensivo aos homenageados em todas áreas do conhecimento científico.

DEPRECIAÇÃO DO INOVADOR
- SUPORTE A PIONEIRIOS e APOIO A PRECURSORES
O pioneirismo é protegido para resgate do capital investido. Os inovadores e precursores da especialidade seguem os pioneiros para atualização e aperfeiçoamento. A estrutura de suporte da peça é pioneirismo e a estrutura de apoio da peça é precursora. As inovações do suporte incluem direito autoral para edição limitada. As edições adicionais à primeiroa edição são mais baratas, liberado por licença ao fabricante apropriação de excedentes de fabricação. Os excedentes de fabricação ocorrem direitos autorais do apoio precursor, assistência de manutenção.

BACKUP AMORTIZADO e OBSOLESCÊNCIA EXAURIDA
A propriedade intelectual garante o backup ou recover para fins de manutenção da máquina. Dentro do prazo de direito autoral, as peças são tributadas pelo trânsito público sobre mercadorias e serviços. O trânsito particular de assistência técnica é ativado com a licença do fabricante e a rede autorizada de apoio às máquinas. Fora do prazo do direito autoral, a responsabilidade limitada é exaurida, inclusive nos backups com data antiga. (exemplo: Lei 9609/98 de patentes e lei 9610/98 de direito autoral)

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - ABIN
O Brasil é optante pela cidadania, sem pena de morte. O desenvolvimento de arbitragem e jurisprudência é direito de honorários dentro do direito comercial. O relatório tributário é obrigatório em ambiente comercial. É proibido regularizar redução de tributos do município, estado e união, e ocultar o destino de valores reservados ao patrimônio público, descaminho, espólio de divisas e fronteiras nacionais.

CASA DA DEFESA CIVIL
O direito à informação é direito de cidadania. As famílias podem desenvolver códigos particulares e anfitriões para esclarecer melhorias em condomínios particulares. O direito de ir e vir é necessário, sem danos físicos ao cidadão. É proibido regularizar redução de direitos humanos e ocultar sinistros para privilégios ou favoretismo. O menor pubescente é protegido por lei até a maturidade de capacidade civil responsável.

BIBLIOGRAFIA:
REVISTA GEEK baseada em fatos reais. TECNOLOGIA, INFORMÁTICA & COMPORTAMENTO. LEGISLAÇÃO ANTI-H4CK3R. ANO II - N° 10. São Paulo-SP. Fernando Chinaglia Distribuidora S/A, Rio de Janeiro-RJ. 2001. Pág. 52. Por Morandas C K.

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RELATÓRIO TRIBUTÁRIO OBRIGATÓRIO DESDE 2002
"(...) o processo civil é preordenado a assegurar a observância da lei;"

No antigo Código Civil, antes de 2002, o juíz é assistido por perito em conhecimento técnico ou científico.

Desde 2001, pela exigência de relatórios tributários do Novo Código Civil, a omissão de informações redutoras de tributação são crimes de omissão pelos artigos 342 e 343 do código penal.

Os crimes contra o patrimônio público são fraudes, sonegação, descaminho, elisão fiscal expressa na ignorância do usuário em contabilidade. É direito de todos à informação e correção de relatórios, para validação de toda a fisiologia jurídica atribuída ao relatório, esclarecido em Notas Explicativas ao rodapé dos relatórios.

BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Mario Martins de. REVISTA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. PARECER. O Contador, A Perícia e A Prestação da Justiça. ANO XXV. N° 100. JULHO/AGOSTO DE 1996.

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LEI DA IMPRENSA 5250/1967 INCONSTITUCIONAL
O direito coletivo à informação, exemplo da Rádio Brás, não consta restrições de vínculo ao código penal, apenas censura arbitrada pelo poder executivo.

DIREITO CORPORATIVO - SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO
Na Constituição Federal de 1988 o Brasil ampliou a jurisprudência sem restrição de culto ou raça. A leitura da lei é atéia, com o julgamento concluído aceito entre todos mais o juíz. Até 1988, o culto oficial era a Igreja Católica Apostólica Romana, conclusivos os tribunais em teoria, de perícia fracionada sem contrato entre todas as partes. Após 1988, o ateísmo exige o contrato científico das partes para julgamento assistido com peritos.

PERÍCIA EMPÍRICA SEM GERAÇÃO ESPONTÂNEA de Culto
A medicina evoluiu do diagnóstico lógico da CID-9 para o diagnóstico individual da CID-10. A simplicidade das conclusões ficam restritas apenas em sigilo individual, com a teoria pluralista facilitada para todos.

DOENÇA MENTAL SÓ COM PROTEÇÃO AMBIENTAL
O conflito da CID-9 ocorre em estereótipos de antropologia. A doença mental era avaliada em proteção ambiental. O culto era organizado para convivência e geração espontânea entre várias espécies de seres vivos. A noção de seres vivos de outras imagens comportando-se contra o ser humano. Constava a lei da imprensa forma reguladora da geração espontânea com proteção ambiental.

TRANSTORNO COMPORTAMENTAL do TRATAMENTO DO BIOTÉRIO
O conflito da CID-10 ocorre na imunidade individual, primeiro em imunologia, segundo em reforço individual e terceiro em resistência ambiental. A casa própria valorizada pela lei do inquilinato agora é custo ao inquilino de tratamento do biotério pela lei de biossegurança. Os impedimentos a usuários de drogas foram reduzidos, sem danos aos vizinhos ou visitas pela biossegurança com tratamento do lixo hospitalar particular.

DANO MORAL
O anteprojeto orçamentário é mensurado pela oferta de serviços e produtos. É anteprojeto no critério de abastecimento de terceiros. A defesa do consumidor inicia em manuais de consumação do produto e a consolidação dos manuais na célula social, a família. O perito avalia a continuidade da célula social pelo projeto danificado e o projeto continuado.

ALICIAMENTO ESTATUTÁRIO difere FIDELIDADE DA MINUTA
Em projetos satélites incompletos para benefício do mercado local efetiva indenização de pensão maior pelo desabastecimento. A infidelidade é valorizada pela continuação científica sem raça, diferente de geração espontânea de culto. As responsabilidade são aplicadas pela saúde publica e tratamento de biotério, orçamento mínimo de dano moral.

DISTÂNCIA DO HABITAT - REPARAÇÃO DE ASSÉDIO e AIDS/CID10
Quanto maior a distância entre os habitats, menor a valorização da reparação material. A proteção ambiental desvaloriza a agressão de biotérios entre os envolvidos. Os agravantes ocorrem dentro da propriedade particular, com estatudos regulares: Criança, Adolescente, Deficiente, Idoso, Desarmamento, Trânsito, Biossegurança, Prestação de Contas Civis do Estatudo da Cidade, Saúde pública e Comunidade regulamentada do trabalho habilitado em convênios coletivos.

BIBLIOGRAFIA:
1-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE & ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL de DOENÇAS e PROBLEMAS RELACIONADOS à SAÚDE-CID10. Ed. EdUsp. Décima revisão. 1992. Vol. 1.

2-REVISTA VISÃO JURÍDICA. DIREITO AUTORAL NA INTERNET. N° 39. Ed. Escala. 2009.